Como registrar um livro e garantir direitos sobre a obra?

Como registrar um livro? Para quem não conhece os procedimentos, pode parecer coisa de outro mundo. Mas, nós garantimos: é mais simples do que se imagina.

Uma preocupação bem comum dos escritores e autores em geral é a proteção contra cópia e exploração não autorizada de sua obra. E, de fato, é muito importante que, antes de você enviar o seu livro para as editoras, você providencie prova, incontestável judicialmente, de que você é o autor da obra!

Isso, para que seja possível provar facilmente a autoria do seu livro, poema, contos, aulas, apostilas, entre outros em eventuais, e não raras, disputas judiciais.

Diferente das marcas e patentes, a proteção autoral não é atributiva, ou seja, os direitos autorais surgem a partir da autoria e não do registro a obra.

Não existe um processo de registro do livro, que tem que ser renovado ou acompanhado como acontece em registros de marcas e patentes. O que existe é a comprovação de que em determinada data, determinada pessoa se declarou a autora de determinado livro.

Para melhor entendimento, ao longo do artigo, trataremos o termo “registro” como essa declaração de autoria feita pelo autor.

Como registrar um livro e garantir a comprovação de autoria?

O registro autoral de livros, ou qualquer obra literária, pode ser feita de algumas formas, inclusive de forma online, através de sites que oferecem o registro autoral utilizando técnicas que combinam algoritmos hash e carimbos do tempo, produzindo assim uma prova plenamente auditável. Portanto, o registro online de livro, aceito como prova em disputas judiciais já é uma realidade.

Porém, nesse artigo trataremos sobre o método mais comum e procurado pelos escritores sobre como registrar um livro: através da Biblioteca Nacional – BN.

O registro da obra na Biblioteca Nacional é feito no Escritório de Direitos Autorais – EDA onde serão necessários alguns Procedimentos:

• Cópia da obra, onde você pode imprimir uma única via, não existindo nenhuma regra para formatação. Além disso, é essencial que você não grampeie ou encaderne. Em relação à capa, você deve colocar o nome da sua obra e os seus dados, como nome completo, RG, CPF, cidade e bairro;
• Comprovante original de pagamento do GRU;
• Requerimento de Registro de Averbação, o qual é um formulário onde você realiza o download no site da fundação, imprima e preencha a mão;
• Cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. Neste caso para evitar qualquer problema em relação ao comprovante, sempre dê preferência para as contas de água, luz ou telefone.

Feito isso, você deve juntar tudo e enviar até o Escritório de Direitos Autorais, podendo enviar pelos Correios como SEDEX ou Carta Registrada para a Sede do EDA: Av. Pres. Vargas, 3131 – Sala 702 – Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ, 20030-120. Ou entregar tudo pessoalmente no endereço acima, ou em algum dos postos estaduais da Biblioteca Nacional.

Depois de feito tudo isso, só resta  aguardar a conclusão da tramitação do seu pedido.

Caso alguma coisa não der certo, eles entrarão em contato para que você cumpra eventuais exigências, e regularize a situação junto ao órgão.

Portanto, para evitar possíveis problemas e prejuízos, procure assegurar que tenha uma comprovação da data e do conteúdo da sua obra, pois teoricamente você, o verdadeiro autor, terá o registro mais antigo.

Considerações finais

Sabia que você pode simplificar e registrar seus trabalhos em poucos minutos e no conforto do seu lar ou escritório? Registrando seu livro no Autoria Fácil, você terá um certificado auditável que possui validade legal no Brasil e no exterior, garantindo total proteção e exclusividade à sua obra e/ou criação.

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