Como registrar um livro? Para quem não conhece os procedimentos, pode parecer coisa de outro mundo. Mas, nós garantimos: é mais simples do que se imagina.
Uma preocupação bem comum dos escritores e autores em geral é a proteção contra cópia e exploração não autorizada de sua obra. E, de fato, é muito importante que, antes de você enviar o seu livro para as editoras, você providencie prova, incontestável judicialmente, de que você é o autor da obra!
Isso, para que seja possível provar facilmente a autoria do seu livro, poema, contos, aulas, apostilas, entre outros em eventuais, e não raras, disputas judiciais.
Diferente das marcas e patentes, a proteção autoral não é atributiva, ou seja, os direitos autorais surgem a partir da autoria e não do registro a obra.
Não existe um processo de registro do livro, que tem que ser renovado ou acompanhado como acontece em registros de marcas e patentes. O que existe é a comprovação de que em determinada data, determinada pessoa se declarou a autora de determinado livro.
Para melhor entendimento, ao longo do artigo, trataremos o termo “registro” como essa declaração de autoria feita pelo autor.
Como registrar um livro e garantir a comprovação de autoria?
O registro autoral de livros, ou qualquer obra literária, pode ser feita de algumas formas, inclusive de forma online, através de sites que oferecem o registro autoral utilizando técnicas que combinam algoritmos hash e carimbos do tempo, produzindo assim uma prova plenamente auditável. Portanto, o registro online de livro, aceito como prova em disputas judiciais já é uma realidade.
Porém, nesse artigo trataremos sobre o método mais comum e procurado pelos escritores sobre como registrar um livro: através da Biblioteca Nacional – BN.
O registro da obra na Biblioteca Nacional é feito no Escritório de Direitos Autorais – EDA onde serão necessários alguns Procedimentos:
- Cópia da obra, onde você pode imprimir uma única via, não existindo nenhuma regra para formatação. Além disso, é essencial que você não grampeie ou encaderne. Em relação à capa, você deve colocar o nome da sua obra e os seus dados, como nome completo, RG, CPF, cidade e bairro;
- Comprovante original de pagamento do GRU;
- Requerimento de Registro de Averbação, o qual é um formulário onde você realiza o download no site da fundação, imprima e preencha a mão;
- Cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. Neste caso para evitar qualquer problema em relação ao comprovante, sempre dê preferência para as contas de água, luz ou telefone.
Feito isso, você deve juntar tudo e enviar até o Escritório de Direitos Autorais, podendo enviar pelos Correios como SEDEX ou Carta Registrada para a Sede do EDA: Av. Pres. Vargas, 3131 – Sala 702 – Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ, 20030-120. Ou entregar tudo pessoalmente no endereço acima, ou em algum dos postos estaduais da Biblioteca Nacional.
Depois de feito tudo isso, só resta aguardar a conclusão da tramitação do seu pedido.
Caso alguma coisa não der certo, eles entrarão em contato para que você cumpra eventuais exigências, e regularize a situação junto ao órgão.
Portanto, para evitar possíveis problemas e prejuízos, procure assegurar que tenha uma comprovação da data e do conteúdo da sua obra, pois teoricamente você, o verdadeiro autor, terá o registro mais antigo.
Considerações finais
Sabia que você pode simplificar e registrar seus trabalhos em poucos minutos e no conforto do seu lar ou escritório? Registrando seu livro no Autoria Fácil, você terá um certificado auditável que possui validade legal no Brasil e no exterior, garantindo total proteção e exclusividade à sua obra e/ou criação.
Viu como registrar um livro é simples com o Autoria Fácil? Clique aqui e faça o registro agora mesmo!
Oi. Vocês sabem se o registro tem como ser feito online durante esse período de quarentena?
Olá, Guilherme. Tudo bem?
Obrigada pelo comentário.
Sim, os registros estão sendo feitos normalmente.
Se tiver dúvidas, envie um e-mail para [email protected].
André, boa noite!
quero registrar meu método de notação musical para instrumento de metal com ±33 páginas.
” realizado de acordo com minhas necessidades ”
quero saber tudo que preciso para que possa registrar e depois publicar meu Método.
Sidnei, boa tarde e obrigado pelo contato.
Para registrar o direito autoral do seu método podes registrar no autoriafacil.com
Se seu método possuir um nome, você precisa registrá-lo no INPI, e para este último caso podes entrar em contato com um dos especialistas da Apolo Marcas pelo nosso telefone fixo/whatsapp (48)4042-2471
Atenciosamente
André Lacerda
Bom dia,sou Poeta…
Tenho mais de 200 poesias.
Preciso de orientação,”quero registrar todas.”
Olá Anderson!
Para registrar suas poesias, é bem simples basta seguir esse passo a passo: https://autoriafacil.com/passo-a-passo/
Se tiveres dúvidas basta enviar um email para [email protected]
Obrigado!
Bom o texto é bem introduzido, mas eu queria saber se tem como registrar no cartório e também se é apenas quando a obra está pronta …???!!!
Larissa, obrigado pelo contato!
Você pode registrar sua obra antes de concluí-la. No entanto será protegido apenas o o conteúdo registrado. Para registrar o direito autoral de uma obra você pode usar nossa plata forma https://autoriafacil.com/ que é mais barato,prático e seguro que registrar na Biblioteca Nacional por exemplo.
Atenciosamente
André Lacerda
Quero muito registra minha obra,sou escritório,quero saber tudo que preciso para que possa registrar e depois publicar meu livro.
Sheila, obrigado pelo contato!
Difernete das marcas e patentes, o direito autoral não precisa de registro, os direitos começam a vale a partir da criação da obra. Mas é importante se precaver e ter uma prova incontestável de autoria. Para isso você pode acessar o autoriafacil.com e obter seu certificado.