Como Saber se um Produto é Patenteado?

No mundo dos negócios, as coisas estão sempre evoluindo. Como todos sabemos, nem sempre para melhor, mas é difícil acompanhar esse ritmo em alguns momentos. Tudo muda tão rápido que às vezes é simplesmente impossível compreender alguns termos. Se você é empreendedor, contudo, precisa estar por dentro de detalhes – longe de serem pequenos – que têm tudo a ver com o seu negócio. Você sabe, por exemplo, o que é uma patente? Não? Mas, se a resposta for positiva, já se perguntou como saber se um produto é patenteado?

Patente é um documento público que comprova que você tem a propriedade temporária sobre uma invenção ou aprimoramento. Ela tem duração de 20 anos e nesse período você tem a garantia jurídica de que outras pessoas ou empresas não irão copiar sua ideia.

Em outras palavras, patentear um produto é ter a garantia de que ninguém irá simplesmente se aproveitar da sua ideia ou invenção para auferir lucros. Assim, ninguém poderá produzir, usar, vender ou até mesmo importar um produto que você patenteou.

É por essa razão, também, que antes de lançar um produto no mercado você deve verificar se ele já não existe ou se está sob proteção. E o motivo é simples: se você não sabe que determinado produto é patenteado, fica mais fácil de plagiar – ainda que sem querer.

Dessa forma, por um erro inocente, você pode acabar sendo processado. E, dependendo de como as coisas vão, levar uma multa pesada por causa disso.

Ao mesmo tempo, é importante ressaltar que patentear um produto não é uma tarefa das mais simples. Seguindo os trâmites adequados e com a ajuda certa, porém, tudo se torna mais fácil.

Neste artigo, vamos ajudá-lo a entender as patentes e como pesquisá-las. Você entenderá a importância de como saber se um produto é patenteado. Acompanhe!

Marcas e patentes

Uma vez que você tem a noção de que patentear um produto não é uma tarefa muito fácil e que exige bastante de você mesmo, é preciso entender algumas outras coisas. A diferença entre marca e patente, por exemplo. Muitas pessoas confundem esses conceitos, mas eles têm diferenças e vamos mostrá-las.

Marca é um símbolo que identifica ou diferencia um produto ou serviço. Nela, você registra um símbolo, sinal, logotipo, imagem, entre outros. Em outras palavras, a marca se refere a uma ideia geral sobre determinado produto. Não se trata de um produto em si.

Patente, por sua vez, refere-se a uma invenção, a algo inovador. Ela protege invenções e novos produtos dos mais variados campos. Assim sendo, é algo bem mais específico que uma marca.

Vamos tentar deixar as coisas mais claras.

Pense que você tem uma invenção – mais do que isso, tem algo em mente que parece único. Você precisa desenvolver, criar e garantir que aquilo é, de fato, funcional de alguma forma.

Pode ser algo simples. Não precisa, obviamente, ser o criador da próxima grande tecnologia que irá mudar o mundo de vez. Se você patentear esse produto, ele passará por direito a ser uma propriedade intelectual sua.

O que as duas coisas têm em comum é a forma como se obtém o direito sobre elas. No Brasil, marcas e patentes devem ser registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, conhecido pela sigla INPI.

O INPI é um órgão público, vinculado ao governo federal. Sempre que alguém deseja deter a propriedade intelectual sobre uma marca ou produto, precisa solicitar o registro junto ao órgão. O processo é demorado e demanda alguns custos, mas lhe dá garantias importantes para o seu negócio.

Primeiros passos

Apesar de parecer algo relativamente simples, patentear um produto requer cuidado.

Como saber se um produto é patenteado é o primeiro passo antes de se fazer o registro. Afinal, tentar patentear algo que já está protegido no país só lhe trará dor de cabeça.

Você não apenas não irá conseguir, como terá perdido bastante tempo e dinheiro. E os custos não se referem apenas àqueles que você teve que desembolsar para fazer seu produto, mas também às taxas que pagou para tentar patentear.

Faça buscas e pesquise bastante também para se certificar que seu produto é realmente novo e diferente. Isso porque, como veremos logo adiante, não basta ter uma grande ideia; ela precisa ser inédita e, sobretudo, passível de se transformar em um produto que se possa produzir em larga escala.

Em outras palavras, só se consegue patentear algo no Brasil se aquilo for de fato possível de ser produzido, e não apenas uma ideia ou conceito.

Se após a pesquisa você tiver certeza que realmente se trata de algo inovador, comece a juntar a documentação necessária. Você tem acesso a ela no site do INPI, mas o processo pode ficar mais simples se você contar com consultoria na área.

Como patentear um produto?

Depois de se certificar que o produto ainda não possui uma patente, a etapa seguinte é saber se ele pode passar por esse processo. Afinal, nem todos os produtos são patenteáveis. São dois os critérios básicos: ser algo novo e ser algo industrializável.

Dito isso, pode-se requerer as patentes para novas tecnologias – quando trata-se de algo realmente novo – ou para modelo de utilidade, quando se trata de algo que já existe, mas que se aplicou novas formas ou método de fabricação.

Por outro lado, livros, filmes, música, obras de arte, planos de saúde, projetos de desconto, por exemplo, não se incluem na lista de produtos que podem ser patenteados.

O próximo passo é procurar a ajuda de um especialista para entrar com o pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é a autarquia responsável por realizar o registro de marcas e patentes.

Apesar de não ser uma obrigação, fazer o processo de registro com o auxílio de alguém especializado na área é de extrema importância para que não haja nenhum erro. Afinal, um pequeno equívoco pode tornar tudo mais difícil para você, ou então tornar o registro insuficiente.

Vale lembrar que todo o processo leva anos até ser concluído. Já imaginou perder esse tempo todo – além das taxas obrigatórias – por alguma falha de registro?

A Apolo Marcas & Patentes existe justamente para auxiliar empreendedores e pessoas com ideias inovadoras a assegurar a propriedade intelectual de seus produtos.

Feito o pedido de registro de patente, o próximo passo é esperar. Levantamento que se realizou em 2020 em revelou que, em média, um registro leva quase seis anos para se finalizar. O tempo, claro, varia. É por isso que, mais uma vez, alertamos para a importância de buscar profissionais especializados no processo.

Como saber se um produto é patenteado?

Agora que você já sabe de todas essas informações sobre a patente e quer seguir com a ideia, saiba que a pergunta “como saber se um produto é patenteado?’’ é essencial. E muito simples de responder.

Essencial porque isso evita plágio e também porque você não conseguirá registrar um mesmo nome. E, sabendo disso, o governo brasileiro sabe que não é possível que as pessoas conheçam todos os nomes registrados. Exatamente por isso, no site do INPI você tem uma plataforma para a pesquisa e busca de patentes.

Todas as patentes já registradas – ou que aguardam o exame para aprovação – estão ali, com todas as informações que podem ser úteis para futuras invenções, sobretudo as tecnológicas.

Tal plataforma é muito interessante porque evita que você gaste tempo e dinheiro com os recursos iniciais do registro de uma patente para só depois descobrir que ela já existe.

A busca é gratuita e online. Qualquer um pode procurar as patentes. Você ainda pode aproveitar as informações contidas nessa busca como inspiração se estiver travado de alguma forma na criatividade.

Aliás, vale a pena acessar o site do INPI para se ter uma boa noção inicial do passo a passo para se patentear algum produto. Lá é possível tirar dúvidas e obter informações sobre as taxas e custos que envolvem todo o processo.

Agora que você entendeu a resposta da pergunta ‘‘como saber se um produto é patenteado?’’, não perca muito tempo pensando se deve patentear algo ou não. Se você acredita na sua ideia, vá em frente antes que alguém se antecipe e registre uma mesma patente antes de você.

O que posso patentear no Brasil?

Como dissemos anteriormente, nem tudo é patenteável no Brasil. E saber isso antes de começar o processo de registro é fundamental. Caso contrário, você perderá tempo e dinheiro.

A Lei de Propriedade Industrial é a que rege as patentes no país. Sancionada em 1996, ela prevê duas possibilidades de patentes: a de invenção ou a de melhoria funcional em algo já existente.

Apenas esses dois conceitos, porém, não bastam. A lei brasileira exige que o produto a ser patenteado cumpra três requisitos técnicos. A saber:

  • Novidade: como o próprio nome sugere, tem que ser algo completamente novo – mesmo que se trate de uma melhoria. Isso significa que tem de se comprovar que aquilo já não existe de alguma forma;
  • Atividade inventiva: trata-se de um requisito mais subjetivo. Ele parte do pressuposto de que um especialista na área identifique que aquele produto é realmente inovador;
  • Aplicação industrial: o produto que se quer patentear deve ser passível de ser produzido em escala industrial. É por isso que não se pode patentear apenas uma ideia; ela tem que ter condições reais de se transformar em produto de larga escala.

Assim, há uma série de coisas que não podem receber o registro de patentes. Teorias científicas, metodologias matemáticas, ideias abstratas, métodos comerciais, educativos ou financeiros, por exemplo, ficam de fora.

Obras dos mais diversos ramos, sejam artísticas, literárias, de arte ou arquitetônicas, ao mesmo tempo, também não podem receber patente.

A Lei da Propriedade Industrial também veta a patente de tudo que for contrário à moral, aos bons costumes ou à segurança, à saúde e à ordem pública. Toda ou qualquer parte de seres vivos também são vetados. Nesse caso, há uma exceção: micro-organismos transgênicos. Ainda assim, terá de atender aos critérios básicos.

Alcance das patentes

Qualquer marca ou produto patenteado junto ao INPI terá proteção em todo o território brasileiro – e apenas nele. Isso porque não existe uma patente mundial. Ela é feita em cada país e seguindo regras próprias.

Isso quer dizer que patentear seu produto junto ao INPI não garante que ele não será copiado – ou, pelo menos, que alguém produza algo parecido ainda que por coincidência – em outros países.

Você pode, contudo, pedir o registro de patente de seu produto em quantos países quiser. Para tanto, terá que traduzir a documentação para o idioma de cada um deles, entrar com o pedido de registro e aguardar pelos trâmites. O tempo varia.

Países desenvolvidos e com economia mais aberta, em geral, expedem o registro de patentes de forma mais célere do que no Brasil. Ainda assim, contudo, o processo costuma durar pelo menos dois anos.

Também é importante ressaltar que não há garantia que se consiga a patente de um produto em todos os países. Alguns podem negá-la por diferentes motivos. Um deles, aliás, é a possibilidade de já haver registro semelhante para aquele produto naquela nação.

Caso seu intuito seja pedir a patente em vários países, porém, existe uma forma de evitar o retrabalho. Para isso, basta acionar a plataforma do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês). Trata-se de um acordo firmado por 152 países.

Na plataforma do PCT, você faz uma requisição internacional de registro de patentes. Não quer dizer que você automaticamente requereu a patente para os 152 países membros, mas sim que o formulário inicial serve para todos eles.

A partir daí, dentro da própria plataforma você seleciona os países ou regiões aos quais deseja solicitar a patente. O processo, então, segue de forma individual.

Um cuidado extra

Caso você decida iniciar um processo de registro de patentes, preste muito atenção aos detalhes que irão te levar até ele. Afinal, assim como você já sabe o que é uma patente e que ela é única, você deve estar ciente também que algumas pessoas podem se aproveitar disso.

O golpe no registro de marcas, infelizmente, já é algo relativamente comum. Algumas empresas que existem para auxiliar quem deseja registrar patente, por sua vez, também podem agir de má-fé.

Não há como eles roubarem o seu produto ou a sua ideia, pois isso de fato é seu. Mas é possível que entrem com o pedido de registro antes do seu e depois tentem um acordo para mudar o seu nome e ter uma margem de lucro a partir disso.

Claro que esse tipo de expediente é feito por pessoas que não são, de fato, profissionais. Afinal, quase que a totalidade das empresas que oferecem ajuda ou consultoria para o registro de marcas e patentes são corretas e éticas. Procure por elas.

Uma boa maneira de assegurar que você está optando pelos serviços de uma empresa confiável é pesquisar bem antes de fechar qualquer negócio. Uma busca na internet ajudará você a identificar se essa empresa tem bom histórico e se ela já é reconhecida no meio.

Nós, da Apolo Marcas & Patentes, garantimos seriedade e transparência nos nossos serviços. Os valores dos nossos honorários são facilmente encontrados no nosso site, assim como nossa gama de serviços. E somos sinceros: não temos os menores preços, mas nem de longe os mais caros.

Nossa missão é assegurar a proteção da propriedade intelectual de nossos clientes. Zelamos pelo sigilo, agilidade e qualidade nos serviços.

Considerações finais

Patentear um produto é uma das maneiras mais eficazes de garantir que sua ideia e seu esforço de produção não foram em vão.
Isso porque a patente nada mais é do que um certificado público, reconhecido por um órgão do governo federal, de que a propriedade intelectual de determinado produto é inteiramente sua.

No Brasil, o registro de patentes é feito há mais de meio século pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Atualmente, essa autarquia está vinculada ao Ministério da Economia.

Patentear um produto é um processo relativamente simples, mas com uma série de nuances. Exige muita atenção com pesquisa, verificação de que já não existe algo similar patenteado, o desembolso de alguns recursos financeiros e paciência.

Paciência porque o processo todo no Brasil dura, em média, quase seis anos. Em muitos casos, ele é mais rápido. Mas, às vezes, também é bem mais moroso.

Apesar disso, patentear seu produto é uma boa ideia. É a garantia de que você terá a propriedade intelectual por pelo menos duas décadas, que é o prazo que uma patente vigora no Brasil.

Qualquer pessoa pode fazer por conta própria os trâmites para registro de patente, mas recomenda-se que se busque auxílio de empresas especializadas na área, como é o caso da Apolo Marcas & Patentes.

Afinal, há uma série de detalhes que devem ser seguidos, e se você deixar passar algo poderá ter uma sequência de dissabores – desde uma demora adicional até ter o seu registro, até mesmo a negativa do registro.

Além disso, com o auxílio de uma empresa do ramo, você ganha tempo para fazer o que realmente é sua vocação: inovar. Assim, agora que você já entendeu como saber se um produto é patenteado, deixe para nós a parte burocrática.

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