Dúvidas Comuns

Respostas para as dúvidas mais comuns, pode ser também a sua dúvida. 😉

A maioria dos empresários acreditam que apenas registrando o nome fantasia na junta comercial ou em cartório tem o direito de exclusividade da marca. O que é um GRANDE ERRO. Apenas com o registro no INPI (Instituto nacional de propriedade intelectual) o empresário poderá deter todos os direitos de exploração da marca.

Para um registro seguro de marca, existem duas etapas:

Busca prévia: Pesquisa nos bancos de dados governamentais. E registro junto ao INPI, onde envolve uma série de estudos pra adequar a classe  correta à marca pleiteada, bem como cumprir todas as exigências formais do órgão federal.

Sim. Porém para pessoa física registrar marca o profissional deve comprovar que exerce atividade afim com a classificação da marca pleiteada. Exemplo seriam os profissionais liberais (engenheiros, médicos, dentistas) mediante comprovação de registro em órgão de classe (CREA,CRQ, CRC, etc).

Marca nominativa
É a marca em forma de um conjunto de caracteres, sem nenhuma imagem ou logo, apenas o nome.

Marca figurativa
É marca em forma de imagem, desenho ou logotipo sem qualquer nome associado.

Marca mista
É marca nominativa + figurativa, ou seja, uma marca com imagem, desenho e logotipo associado a um nome.

Marca coletiva
É o tipo de marca que designa produtos ou serviços de um grupo de pessoas ou empresas de uma determinada entidade. Marcas de cooperativas são exemplos desse tipo de marca.

SIM! É extremamente importante acompanhar qualquer processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para evitar indeferimento por perda de prazo legal em caso de exigência formal, resposta a oposição, pagamento de taxas de deferimento entre outros. Nós não somente registramos seu processo como realizamos também esse acompanhamento junto à entidade governamental.

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