Patent Cooperation Treaty (PCT)

O PCT é um tratado que intenta facilitar os trâmites referentes à proteção de propriedade intelectual na esfera internacional. Este foi firmado em Washington em 19 de junho de 1970 e assinado por 18 países signatários, hoje contanto com 152 países, com a Jordânia sendo o Estado mais recente a aderir o sistema PCT, no […ler artigo]

Você sabe o que a Apolo e Albert Einstein têm em comum?

Albert Einstein é notoriamente conhecido pelas suas contribuições na física moderna, sendo fundamental no desenvolvimento da Teoria Quântica. Tal personalidade naturalmente dispensa introduções e encabeça categoricamente o rol de cientistas como Isaac Newton, Maxwell, Hertz, Marie e Pierre Curie, que, direta ou indiretamente, tornaram possível a sociedade altamente tecnológica que temos hoje. No entanto, o […ler artigo]

Patentes Verdes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial prevê a participação de uma invenção no programa Patente Verde quando são cumpridos alguns pré-requisitos.  Este programa de exame prioritário foi criado com o intuito de agilizar inventos relacionados ao Meio Ambiente, que tragam redução da poluição e promovam consumo racional dos recursos naturais no País. Mas qual a vantagem […ler artigo]

Como Proteger um APP?

Como Proteger um Aplicativo? Essa é uma dúvida muito comum entre os empreendedores, principalmente das Startups, onde muitas vezes o principal produto é um aplicativo. As duas formas de proteção de um aplicativo são: O registro do algoritmo no INPI e depósito de patente de programa de computador (aplicativo), sendo que este último consiste em […ler artigo]

Aguardando Apresentação e Exame de Recurso Contra o Indeferimento

Recurso Contra o Indeferimento da Marca Você investiu no depósito da sua marca, esperou ansiosamente pelo deferimento do registro e quando finalmente sai algum despacho referente a sua marca ela é indeferida. Se esse foi o seu caso, não se desespere, há sim como reverter a situação, ainda na esfera administrativa. Pode ser impetrado recurso contra […ler artigo]

“Reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia.”

Este é o motivo mais comum que leva ao indeferimento dos pedidos de registro de marca depositados no INPI. Isto ocorre devido busca mal feita nos bancos de dados da autarquia federal por inabilidade de quem fez a pesquisa. Mas também pode ter havido erro dos examinadores do Instituto na análise do pedido, o que […ler artigo]

Golpe do Boleto Falso do INPI cresce 427% em 2016!

O envio de cobranças fraudulentas por parte de terceiros é um golpe antigo, já bem conhecido na área da propriedade intelectual e nós da APOLO constantemente esclarecemos nossos clientes para não caírem nessa armadilha. No entanto, no ano passado este tipo de fraude cresceu cerca de 427%, com 464 denúncias, contra 94 denúncias em 2015. […ler artigo]

Serviços Streaming Terão que Pagar Direitos Autorais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (8) que serviços de streaming, como Spotfy , são obrigados a pagar direitos autorais como já ocorre nas reproduções de músicas em rádio e televisão. Nestes veículos de comunicação, cada vez que uma obra é reproduzida, ,o autor tem direito a royalties, portanto, mesma regra […ler artigo]

Protegendo Programas de Computador

Temos duas formas de proteger um programa de computador. A primeira é registrando apenas o algoritmo, ou parte principal dele, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nesse caso o software é considerado uma obra intelectual sendo arquivada no instituto. Esse tipo de proteção é útil em processos judiciais de contrafação contra terceiros. Porém, apenas […ler artigo]

Requisitos para Patentear Uma Invenção

Você sabe quais são os requisitos para patentear uma Invenção? O inventor deve ficar atento para que os três requisitos necessários para patentear uma invenção sejam cumpridos. Confira abaixo, quais são esses requisitos para garantir sucesso do seu registro de patente: Novidade: Uma invenção precisa ser inédita, ou seja, um invento para ser patenteado não […ler artigo]

Como patentear uma idéia?

A legislação brasileira que regula a propriedade intelectual no País, Lei nº 9.279 de 1996, diz em seu artigo décimo inciso segundo e quarto que não se considera invenção nem modelo de utilidade “concepções puramente abstratas” nem “apresentação de informações”, ou seja, ideias puramente abstratas ou conjunto de informações que não tenham aplicação industrial alguma […ler artigo]

Qual a importância de registrar sua marca?

Você investe na sua empresa, constrói uma carteira de clientes, seus produtos se tornam referência no mercado e um belo dia, alguém simplesmente se aproveita da fama da sua marca e a utiliza indevidamente desviando a clientela. Isso traz prejuízos financeiros imediatos mas também corrói a imagem da sua empresa ou produto, pois os consumidores […ler artigo]

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