Pode registrar marca com CPF, ou seja, sem possuir CNPJ?

Pode registrar marca com CPF

Pode registrar marca com CPF, ou seja, sem possuir CNPJ? Pessoa física pode registrar uma marca no INPI? Pode registrar marca sem CNPJ?

Se dúvida, essas são perguntas muito comuns de quem está pensando em registrar sua marca, dúvidas que às vezes levam à indecisão na hora de procurar uma empresa especializada na área.

A resposta é positiva: você pode registrar marca com CPF

De modo resumido, a resposta é simples: sim, em muitos casos, você pode registrar marca com CPF, ou seja, a pessoa física figura como titular da marca.

No entanto, é necessário um documento comprobatório de atuação na área relacionada à marca, salvo algumas situações específicas que serão explicadas logo a seguir.

Vamos utilizar um cenário hipotético em que você é um arquiteto que está pensando em criar uma empresa de design e arquitetura, por isso você quer registrar o nome de sua empresa.

O nosso arquiteto terá que comprovar perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) que atua de forma LÍCITA, e isso pode ser comprovado apresentando tanto um CNPJ da empresa quanto um documento de registro profissional (CREA, CAU, etc).

Quando utilizamos o termo “LÍCITA”, estamos nos referindo ao sentido de cumprir todas as obrigações legais e fiscais impostas pela legislação, ou pelo menos comprovar que está apto a cumprir tais exigências.

No caso dos profissionais liberais, principalmente prestadores de serviço, não precisa necessariamente ter empresa constituída para comprovar a licitude da atividade, basta apresentar documentos como: cópia da carteira do registro de classe, diploma, contratos de prestação de serviços, entre outros. Esta situação se aplica em atividades como contador, engenheiro, médico, psicólogo, nutricionista, corretor de imóveis, etc.

No caso de artistas e outros prestadores de serviço, documento comprobatório, como um contrato de prestação de serviço ou material publicitário servem como comprovação de atividade.

Porém, na maioria das atividades varejistas (comercialização de alimentos, roupas, artigos em geral) é necessário possuir CNPJ, de modo que essa é a única maneira de atuar na atividade de forma legal.

No entanto, note que a aceitação do pedido de registro de marca no INPI independe de licenças, alvarás, registro em órgãos fiscalizadores etc.

O INPI exige apenas documentos que provem que o titular da marca, poderia desempenhar a atividade referente a classe em questão, cumprindo tais exigências sanitárias, fiscais etc.

Então, em muitos casos, sim, você pode registrar marca com CPF! Se você pensa em registar uma marca ou se está em dúvida sobre como registrar como pessoa física, solicite uma consulta gratuita conosco!

51 thoughts on “Pode registrar marca com CPF, ou seja, sem possuir CNPJ?

  1. Polini says:

    Olá, Parabéns pela publicação, muito esclarecedora. Gostaria de tirar algumas duvidas. Não possuo CNPJ. Gostaria de registrar 3 marcas: 1 seria para a divulgação de alguns produtos de beleza (como se fosse uma blogueira), outro seria uma marca de roupas e outro seria para um salão de beleza. Ainda não divulgo nas redes sociais, já pela preocupação de alguém se interessar pelos nomes e atrapalhar em um futuro registro (caso registrem antes rs). Posso registrar como pessoa física? Ou o ideal é realmente abrir MEI antes de registrar as marcas? Muitíssimo obrigada!

    • Giovanna Cóppola says:

      Olá, Polini. Tudo bem?

      Bem, em primeiro lugar, são 3 atividades bastante distintas. Dificilmente você vai conseguir usar o registro de apenas uma marca para trabalhar em nichos tão diferentes como vender roupas e ter um salão de beleza.

      Pode ser que, para a divulgação dos produtos de beleza, você consiga registrar com CPF, mas não é garantido.

      O ideal seria, realmente, ter um CNPJ para cada projeto, já que eles são bem diferentes.

      Para mais informações, por favor, envie um e-mail para [email protected] e nossa equipe de especialistas ajudará você com os detalhes. Estamos à disposição!

  2. Régi Nasci says:

    Olá André, sensacional, gostei e parabéns pela matéria
    Minha pergunta é, eu poderia registrar a marca em meu CPF com a logomarca e ela ser protegida para todos os nichos de mercado brasileiro? Por que? Gostaria de divulgar a marca para atuar com qualquer tipo de produto.

    • Giovanna Cóppola says:

      Olá, Régi. Tudo bem?

      Obrigada pelo comentário. Ficamos felizes em ajudar.

      O registro da sua marca é feito em um nicho específico. Você não pode, por exemplo, registrar a marca no segmento de vestuário e querer que ela seja protegida também no segmento automobilístico.

      Para mais informações, por favor, envie um e-mail para [email protected] e nossa equipe de especialistas ajudará você com os detalhes. Estamos à disposição!

  3. Marli Fernandes Santana Santos says:

    Boa tarde ! Meu nome é Marli Fernandes ! Adorei a tudo que li Aqui mas quero tira uma duvida , quero criar trabalhos pedagógicos, tipo bichinhos . para crianças na Educação infantil . mas quero ter uma marca registrado o que faço?

  4. Elaine says:

    Boa tarde!
    Somos apenas amigos que andam de moto e por diversão criamos uma “logomarca” para nos identificarmos, só que a logo ficou muito legal, e não gostaríamos que copiassem ou que depois que começássemos a usar tivermos problemas. Por isso, queremos registrar, em apenas um CPF, mas não exercemos atividade no ramo nem somos um motoclube/associação/entidade. Apenas pilotamos as nossas motos e nos divertimos assim, andando juntos. É possível fazer esse registro no CPF de quem desenvolveu a logo? e como poderemos comprovar a atividade se é apenas andar de moto, ou seja, é para nós somente um lazer, sem compromisso ou obrigações?

    • Giovanna Cóppola says:

      Olá, Elaine. Tudo bem?

      Obrigada pelo comentário.

      Nesse caso, você pode fazer o procedimento no Autoria Fácil com registro de logomarca e acrescentar a imagem em um arquivo e enviar em anexo. Você pode registrar no CPF de uma ou mais pessoas. No certificado de registro, sairá o nome das partes registradas, mas se preferir inserir um único autor, não tem problema.

      Sobre a questão de declaração de atividade, não é necessário comprovar atividade para o registro de logomarca, podendo titulares de qualquer profissão solicitar o registro. Entretanto, também poderá registrar a logo, como uma marca, na Apolo Marcas e Patentes, sendo assim o registro tem nome de “Marca Figurativa” que também é o registro da logo em forma de marca, encaminhado para aprovação do órgão federal responsável (INPI). Também não é necessário comprovar a atividade nesse caso.

      Para registrar a logomarca no Autoria Fácil, é só seguir o link abaixo:

      https://www.autoriafacil.com/registro/direito-autoral-copyright/

      Se tiver dúvidas, envie um e-mail para [email protected]. Estamos à disposição!

  5. elenice mendes says:

    olá!

    tenho uma dúvida. atuo como consultora de alimentos, sou nutricionista.
    criei uma marca, so que ela ainda nao tá registrada, posso usar toda documentação como CT, emissao de notas com meu CPF como autonoma?

    Obs. O nome da marca é fantasia

  6. WALERIA ALBA DE SOUSA SALES says:

    Boa noite André, quero abrir um espaço terapêutico,quero registrar o nome , posso também vender em sala separada produtos naturais

    • Giovanna Cóppola says:

      Olá, Waleria. Tudo bem?

      Obrigada pelo comentário.

      Quando você diz em sala separada, pensa em utilizar o mesmo nome que vai registrar como espaço terapêutico, certo? Isso vai depender dos detalhes do registro. Se constar que a marca é um espaço de terapias e também um local de venda de produtos, não há problema.

      Se tiver dúvidas, envie um e-mail para [email protected].

  7. Bruna says:

    Boa tarde,
    Primeiramente, parabéns pelo post. Muito esclarecedor!

    Gostaria de tirar uma dúvida: estou pensando em registrar minha marca. Iniciei recentemente no ramo de cosméticos e também na venda de itens de vestuário. Posso fazer o pedido no meu CPF e quais seriam as comprovações necessárias solicitadas pelo INPI? Já tenho domínio de site, redes sociais. Seria prova suficiente?

    Desde já agradeço.

    • Giovanna Cóppola says:

      Olá, Bruna. Tudo bem?

      Obrigada pelo comentário.

      Sim, você pode fazer seu pedido com o CPF.

      Em relação às comprovações, vai depender do quão avançadas já estão suas atividades.

      Se tiver dúvidas, envie um e-mail para [email protected].

  8. Jaime says:

    Parabéns pelos esclarecimentos.

    O meu caso é o seguinte:
    Quero me antecipar e registrar uma marca de BEBIDA ALCOÓLICA, mas ainda não tenho a produção nem CNPJ constituído.
    Só depois de registrado quero cuidar do restante pra não correr o risco de perder dinheiro
    Estou certo em ir por este caminho?
    O INPI poderá aprovar este registro?

  9. Roberto says:

    Fala André,
    Parabéns pelas respostas simples e sem enrolação.
    Eu gostaria de saber se um nome de uma marca pode ser registrado no inpi tanto pelo cnpj como pelo cpf.

  10. Idailda Aparecida Gomes says:

    Boa tarde.
    Minha intenção seria registrar um nome e marca para um software que ainda está em programação.
    Tal software pertence a uma startup e a intenção seria registrar o nome e a marca, porém, ainda não possui CNPJ e ainda não está disponibilizado para venda. Como seria possível?

    • Giovanna Cóppola says:

      Olá, Idailda. Tudo bem?

      Obrigada pelo comentário.

      Você pode registrar com o CPF. E mesmo ainda não estando à venda, você pode usar o próprio código fonte para comprovar a atividade.

      Se tiver dúvidas, envie um e-mail para [email protected].

  11. Rafael says:

    Olá, queria tirar uma dúvida, existe alguma desvantagem em registrar marca no cpf? se depois eu conseguir um cnpj, da para fazer a transferência? e precisaria fazer transferência?

    • André Lacerda says:

      Rafael, obrigado pelo contato!
      Vamos lá:
      1- existe alguma desvantagem em registrar marca no CPF? se depois eu conseguir um CNPJ, da para fazer a transferência? e precisaria fazer transferência?: Não existe desvantagem legal de proteção da marca. O que ocorre é que o dono da marca seria você e não sua empresa. Portanto se um dia venderes a empresa teria que ser exposto isso para quem está comprando.
      2 – Conseguindo um CNPJ você pode sim tranquilamente fazer a transferência da pessoa física para sua empresa.
      3 – A transferência de titularidade não é obrigatória.

      Em caso de dúvidas entre em contato no pelo nosso telefone fixo/whatsapp (48)4042-2471

      Atenciosamente
      André Lacerda

  12. Sebastião says:

    Boas. Estou em Portugal e digo que gostei de ver o vídeo e gostei de saber que o INPIbr tinha avançado para o e-marca. Demoraram muitos anos a acompanhar nós aqui na Europa. Finalmente. Bem acontece que o Brasil ainda não está seguindo a 100% as leis da PI-Propriedade Industrial…, como nós aqui na Europa. Ou seja nós falamos dos Tratados que o Brasil >RATIFICOUratificou< os Tratados da PI-Propriedade Industrial e agora não os segue!!??..

    • André Lacerda says:

      Leandro, boa tarde! Obrigado pelo contato.
      Você pode usar um endereço de website como marca de roupa sim. Não existe nenhum impedimento legal quanto a isso. Mas você precisará proteger o nome mediante o registro da marca no INPI.

      Qualquer dúvida me mande um e-mail no [email protected] ou ligue no (48) 4042-2471 que faço a consulta gratuita da marca.

      Atenciosamente

  13. Alan says:

    Boa tarde André, Parabéns pela publicação. Trabalho com aromatizantes caseiros para carros, gostaria de registrar a marca no meu cpf por motivos que não tenho CNPJ, como fazer para comprovar? hoje eu trabalho diretamente vendendo nas redes sociais, pode ser um meio para comprovar ou tenho que ter uma MEI?

  14. Clara de Souza says:

    Olá, André. Primeiramente parabéns pela publicação, muito rica e informativa. Mas eu ainda tenho duas dúvidas e agradeceria ter a sua opinião. Sou DJ e cantora tenho MEI registrada como tal, utilizando o meu nome real completo. Agora eu quero registrar meu nome artístico mas não possuo carteira de músico (OMB) ou ensino formal na área. Minhas dúvidas são:
    1- Se eu registrar a marca do meu nome artístico como pessoa física, posso utilizar fotos, panfletos e publicações de eventos como comprovação? Ou o indicado seria realmente utilizar o CNPJ do MEI?
    2- Sei que a minha classe seria a 41, mas no mesmo registro do INPI posso colocar varias atuações e serviços para aquela marca? (Ex.: Serviços de DJ, Produção Musical e

    • André Lacerda says:

      Clara, obrigado pelo elogia! Fico feliz em saber que o conteúdo te ajudou de alguma forma.
      Clara, o INPI está bem flexível quanto à comprovação de atuação na área. No ramo de entretenimento a comprovação pode ser um contrato, fotos, print screen da sua página em redes sociais (instagram, facebook).

      E sim, poderia abranger diversas especificações: composição musical, apresentações artísticas, etc. Tudo o que for relacionado a entretenimento e apresentações artísticas.

  15. Arthur Vinícius says:

    Boa noite! Gostaria de saber se é possível registrar uma marca, no meu caso um canal no YouTube, sendo menor de 18 anos, ou seja, como pessoa física. Se sim, em qual área o canal do YouTube se encaixa dentro do INPI? Abraço!

    • André Lacerda says:

      Olá Arthur! Você vai precisar de um representante maior de idade para entrar com o pedido de registro ( Caso você tenha menos de 18 anos).

      Segue o que diz o manual de marcas do INPI:

      “Titular menor de 18 anos
      Os menores de 18 anos poderão ser titulares de registro de marca, desde que observadas as seguintes condições:
      a) Os menores de 16 (dezesseis) anos devem ser representados no ato depósito do pedido de registro de
      marca, nos termos do art. 3º do Código Civil.
      b) Os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos podem requerer marcas, desde que
      assistidos, consoante o art. 4º, inciso I, do Código Civil. Os relativamente incapazes previstos nos incisos II e
      III do art. 4º do Código Civil também podem requerer marca quando assistidos, nos termos de legislação
      civil.”

      Quanto à classe na qual se encaixa a atividade de canal no Youtube , seria a 41, de acordo com a classificação internacional de produtos e serviços de NICE.

  16. Adryana Arvani says:

    Boa noite gostaria de saber se é possível registrar mais de uma marca com o mesmo cnpj ou com o mesmo cpf?
    Pois tenho uma loja de roupa e logo estarei trabalhando também com salão de beleza e gostaria de estar registrando as duas marcas, tenho cnpj tudo certinho.
    Como fica o meu caso nessa situação?

    • André Lacerda says:

      Olá Adryana!

      Sim, é perfeitamente possível. Inclusive a marca pode ser completamente diferente da razão social ou nome fantasia cadastrados na junta comercial.
      O contrário que não é possível: registrar uma marca com mais de um titular.

  17. Aline says:

    Boa tarde, meu marido trabalha como adestrador de cães. Ele é autônomo e gostaria de registrar a marca de seus serviços. Posso solicitar o registro de marca como pessoa física? Se, sim posso comprovar com páginas do Facebook ou cartão comercial?

  18. Wagner says:

    Prezado André Lacerda, tudo bem? A minha dúvida é semelhante a do Jefferson, porém minha intenção é registrar o nome de uma loja (comércio de roupas, tipo brechó), Nesse caso, penso em registrar com CPF, pois ainda não temos empresa registrada e inicialmente pensamos em desenvolver de forma virtual (redes sociais). Nesse caso, o INPI aceitaria o registro?

    • André Lacerda says:

      Olá Wagner!
      O nome do produto ( classificação internacional de NICE 25) você pode registrar como pesso física, no entanto para atividade de venda, por mais que seja online, é recomendável que faça o pedido como pessoa jurídica

  19. Jefferson says:

    Fala Andre, tudo bem cara? Espero que sim, seguinte. Tenho interesse em registrar uma marca de roupas mas essa parte aqui do seu post me deixou pensativo. “O INPI exige apenas documentos que provem que o titular da marca, poderia desempenhar a atividade rerefente a classe em questão, cumprindo tais exigências sanitárias, fiscais etc.” Não tenho cnpj e minha duvida seria, quais documentos seriam esses no caso de interesse no registro de marcas de roupas? Desde já agradeço Andre e aguardo sua resposta.

    • André Lacerda says:

      Jefferson, ótima pergunta

      O fato é que o INPI ven entendendo que para marcas de produtos ( marca própria de vestuário, roupa, calçados, camisetas, etc) não precisa de empresa estabelecida.
      Então tudo indica que se você entrar com o pedido de registro como pessoa física não terá problemas quanto a esse aspecto.
      Não se esqueça de pesquisar o nome do seu produto/empresa antes de entrar com o pedido!

      Qualquer dúvida me mande um email. Sucesso!

  20. Viviane says:

    Eu tenho fotos de curso de chocolate, mão na massa mesmo e fotos de produtos já confeccionados por mim, serve como comprovante para que eu possa registrar uma marca sem necessariamente abrir CNPJ por enquanto.
    Grata

    • André Lacerda says:

      Viviane, obrigado pelo contato!
      Esse material que você citou realmente serviria como prova. Mas para atuar legalmente na área de fabricação e comercialização de alimentos, é necessário alvarás, licenças da prefeitura, entre outros requisitos, você precisará de um CNPJ.
      Portanto, recomendaria entrar com o seu pedido de registro de marca como pesoa jurídica.
      Como você ainda não tem o cnpj você poderia abrir um CNPJ como microempreendedor individual, em menos de dez minutos.
      Também seria possível entrar com o pedido de registro em um CNPJ de alguém de confiança, e depois que você tiver a sua empresa, basta transferir a titularidade.

      caso tenhas mais dúvidas pode me mandar um email no [email protected]

      André Lacerda

  21. Pingback: 16 Dúvidas Sobre Registro de Marca | Apolo Marcas e Patentes

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