1ª FASE (PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA)

Para responder perguntas como: Quanto custa registrar uma marca? Qual o valor para eu registrar uma marca? Para pessoa física ou empresa é o mesmo preço? Tem Anuidades? Quanto vou gastar no total? Entre outras, disponibilizamos detalhadamente os valores que você vai gastar durante o processo de registro da sua marca. Confira a seguir.

A primeira etapa consiste na preparação, protocolo e acompanhamento do processo junto ao INPI até a última fase, lembrando que a verificação se sua marca é registrável ou não é verificada na consulta de marca no INPI.  A taxa federal  é de R$ 142,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Já para empresas médias e de grande porte a taxa é de R$ 355,00. Para um consultor analisar seu caso e preparar um orçamento personalizado clique aqui.

2ª FASE (PUBLICAÇÃO DO PEDIDO)

Despacho 009 -Nesta fase a marca é publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) depois de 3 a 4 semanas do protocolo do pedido. Não há nenhum custo nesta fase. Não há nenhuma taxa federal cobrada nesta etapa, tampouco honorários, pois é um procedimento automático do INPI, prevista na lei 9.279 Art. 158, que ocorre após a conclusão do exame formal do pedido de registro da marca.

3ª FASE (DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO)

Despacho 029 –  A taxa federal atualmente é de R$ 298,00 para pessoas físicas e para micro e pequenas empresas. Já para médias e grandes empresas a taxa é de R$ 745,00. O valor final para emissão do certificado e demais procedimentos administrativos  nessa fase são de R$ 398,00. Para chegar nesta fase demora cerca de 6 meses a contar da data do depósito. Caso as taxas do decênio não sejam pagas a marca é indeferida e fica disponível para registro por terceiros.

4ª FASE (CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA)

Despacho 158 – Nesta etapa não há qualquer taxa ou honorários. É consequência do pagamento da taxa do primeiro decênio e expedição do certificado de registro.
OBS: Eventuais reajustes nas taxas do processo são de responsabilidade do governo federal. Os honorários NÃO INCLUEM as taxas federais que são pagas pelo cliente mediante envio da GRU (Guia de Recolhimento da União). Os valores supracitados são referentes a 1(um) processo de registro.

Fluxograma - Registro de Marcas

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