Porque a Apolo?

    Apolo Marcas & Patentes oferece desde a confecção dos desenhos e relatórios técnicos nos padrões obrigatórios, exigidos pelo INPI, até o acompanhamento do processo e consultoria jurídica em eventuais oposições de terceiros. Assessoria completa e atendimento diferenciado.

    Nosso escritório realiza todas as etapas do registro nos padrões exigidos pelo INPI, assim como o acompanhamento do processo junto à autarquia federal e consultoria em eventuais oposições de terceiros.

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    Veja depoimentos de alguns dos +3000 clientes da Apolo Marcas

    Hyangsook Yeom - Shanghai/China

    Rafael Crestani - Veranopolis/RS

    Augusto - Rio de Janeiro/RJ

    André Machado - Rio de Janeiro/RJ

    Padre Olívio - Sananduva/RS

    Daniela - Três Passos/RS

    Patente é um título de propriedade de uma invenção, concedido pelo Estado e que dá direito a seu titular a exploração exclusiva de novos produtos ou melhoramento de produtos já existentes.

    Para que um produto seja patenteável ele precisa ter as seguintes características:

    • apresentar características inventivas não óbvias frente ao que já existe,
    • ser novidade,
    • poder ser aplicado industrialmente.

    Os tipos de Patente

    Existem dois tipos de proteção à invenções, a Patente de Invenção e o Modelo de Utilidade, abaixo segue detalhes de cada uma dessas modalidades de proteção:

    1. Patente de invenção

    Nessa modalidade , o invento é um produto que soluciona um problema, de uma forma totalmente nova, tendo assim um escopo de proteção maior que o modelo de utilidade. Sua vigência é de 20 anos a contar da data de depósito.

    2. Modelo de Utilidade

    Nesta modalidade de proteção de um invento, é patenteada uma melhoria de um produto já existente melhorando seu uso ou fabricação. Sua vigência é de 15 anos contando da data de depósito.

    A Apolo Marcas & Patentes realiza todas as etapas do registro nos padrões exigidos pelo INPI, assim como o acompanhamento do processo junto à autarquia federal e consultoria em eventuais oposições de terceiros.

    Caso você tenha criado uma obra como aplicativo de celular, jogo digital, programa de computador, uma das formas de proteção da obra é o registro do algoritmo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

    Este procedimento é imprescindível para dar segurança na comercialização da obra evitando que terceiros usem, comercializem ou produzam sem autorização o produto criado.

    O software, uma vez depositado no INPI, passará por avaliação legal para aprovação ou não da concessão do direito autoral. Caso o direito autoral seja aprovado terá vigência de 50 anos a contar de 1 de Janeiro subsequente à data da criação do software.

    Além do mais, quando um software é registrado no Brasil, goza de proteção internacional , diferente das marcas e patentes, garantindo assim exclusividade de uso da obra em praticamente todos os países.

    Segundo redação da Lei de Propriedade Intelectual ( Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996), o desenho Industrial é o formato plástico ornamental ou um conjunto de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto ou objeto, proporcionando resultado original e não óbvio frente ao que já existe.

    A proteção conferida pelo registro de desenho industrial no INPI tem validade dentro do território nacional e tem vigência de 10 anos, a contar da data do depósito, podendo ser renovada 3 vezes por 5 anos, totalizando proteção máxima de 25 anos do design ou desenho de produto.

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      Respostas para as dúvidas mais comuns, pode ser também a sua dúvida. 😉

      A maioria dos empresários acreditam que apenas registrando em cartório tem o direito de exclusividade da invenção. O que é um GRANDE ERRO. Apenas com o registro no INPI (Instituto nacional de propriedade intelectual) o empresário poderá deter todos os direitos de exploração da da patente.

      Sua invenção basicamente pode ser uma das três categorias:

      • Patente
      • Desenho Industrial
      • Software

      Consulte gratuitamente com um de nossos especialistas e descubra qual das 3 categorias se encaixa sua invenção e como protegê-la!

      Sim! Uma ou mais pessoas físicas podem registrar uma patente, software ou desenho industrial.

      SIM! É extremamente importante acompanhar qualquer processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para evitar indeferimento por perda de prazo legal em caso de exigência formal, resposta a oposição, pagamento de taxas de deferimento entre outros. Nós não somente registramos seu processo como realizamos também esse acompanhamento junto à entidade governamental.

      Responsável Técnico: André Lacerda

      Consultor em propriedade intelectual há mais de 6 anos; fundador da Apolo Marcas e Patentes, prestadora de serviços em propriedade intelectual com atuação no Brasil e Exterior.

      andrelacerda@apolomarcas.com.br

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